SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
EMISSÃO DE RG

O que é?

A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS BRASILEIROS É REALIZADA POR MEIO DA EMISSÃO DE DOCUMENTO CONHECIDO COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG). ELE TEM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A POPULAÇÃO, GARANTINDO-LHE SUA INDIVIDUALIDADE NOS DIVERSOS ATOS DA VIDA EM SOCIEDADE.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

15 DIAS

Requisitos

O SERVIÇO É OFERTADO DE FORMA GRATUITA PARA EMISSÃO DE PRIMEIRA VIA.

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE 07:00H AS 13:00H

Taxa / Tarifa

21,60

Documentos

1. 01 FOTO 3X4 RECENTE (FUNDO CLARO); COLORIDA OU PRETO E BRANCO E EM PAPEL LISO E BRILHANTE; 2. CERTIDÃO DE NASCIMENTO (SE FOR SOLTEIRO), CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE FOR CASADO) OU CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO (ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA); 3. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA NO CASO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO; 4. CPF, SE O REQUERENTE DESEJAR QUE CONSTE O NÚMERO DESSE RESPECTIVO DOCUMENTO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE. NESSE CASO, O CIDADÃO DEVERÁ APRESENTAR O CPF ORIGINAL OU UMA CÓPIA AUTENTICADA.

Informações de Acesso

O SERVIÇO, QUE É UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E A PREFEITURA DE FRANCISCO SANTOS DISPONIBILIZA, DIARIAMENTE, 35 SENHAS PARA ATENDIMENTO. CASO O CIDADÃO TENHA ALGUMA DÚVIDA, OU DIFICULDADE, A ORIENTAÇÃO É ENTRAR EM CONTATO NO TELEFONE 89 OU COMPARECER À PREFEITURA, QUE FUNCIONA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 7:00 ÀS 13 HORAS. UM ATENDENTE IRÁ AUXILIAR NO AGENDAMENTO.

Locais de prestação do serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

DEPENDE DA DEMANDA

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Endereço: PRAÇA LICÍNIO PEREIRA, 24, CENTRO
Setor Responsável: LIVIA RODRIGUES SANTOS CARVALHO
Horário de Atendimento: 07:00 ÀS 13:00

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