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Lei publicada em 12 de Setembro de 2026 099/2026- GP Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Julho de 2026 026/2026- SEME Conceder à servidora pública Nara Núbia Santos Rodrigues, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 09/07/2026 a 09/10/2026.
Lei publicada em 07 de Julho de 2026 025/2026- SEME Conceder à servidora pública Ana Raimunda de Brito, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/07/2026 a 07/10/2026
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 097/2026- GP NOMEAR a Servidora SAMARA MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal de Francisco Santos.
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 096/2026- GP EXONERAR, a pedido e nesta data, o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado na Prefeitura Municipal.
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 095/2026- GP NOMEAR a Servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal e lotada na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 094/2026- GP NOMEAR o servidor VINÍCIUS RODRIGUES SANTOS para ocupar o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI-I, exercendo a função pública de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 093/2026- GP EXONERAR a Servidora RIVIA MARIA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, para exercer o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada como coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e Diretora das medidas Socioeducativas na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 090/2026- GP Conceder a Servidora Pública Municipal, MARIA DJENANE DOS SANTOS, titular do cargo de Professora, matrícula nº 0340, Aposentadoria por tempo de contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.
Lei publicada em 28 de Maio de 2026 092/2026- GP Conceder ao Servidor Público Municipal, Márcio José Neres, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Junho de 2026 a 01 de Setembro de 2026.

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