Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP
GESTÃO FISCAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Registro de Preços para eventuais contratações para aquisição de serviços de lavagem, higienização, polimento (interna e externa) da frota de veículos, tratores, máquinas e motocicletas, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Detalhe
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS no âmbito do Termo de Compromisso nº 998172/2025/MCIDADES/CAIXA, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub-50, incluindo acompanhamento na plataforma TransfereGov, englobando Análise de Viabilidade as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos no município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos serviços de planejamento, organização, execução e monitoramento do Projeto "Viva Movimento: Práticas Corporais e Qualidade de Vida", com o objetivo de ampliar o acesso da população às ações preventivas, fortalecer as estratégias da Atenção Primária à Saúde e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde da população para Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo II do Edital, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço, nas quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência, anexo II deste Edital.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Registro de Preço para eventuais contratações para aquisição de material de construção, hidráulico e sanitário, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.