SERVIÇO DISPONÍVEL PARA SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE DÉBITOS (IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS)

SERVIÇO DISPONÍVEL PARA EMISSÃO DE GUIAS DE PAGAMENTO RELATIVO A DÉBITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E IMOBILIÁRIOS. (ISS, IPTU, ITBI ENTRE OUTROS).

PROVA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E OUTRO, EXPEDIDAS A VISTA DE REQUERIMENTO PELO INTERESSADO.

SERVIÇO DISPONÍVEL NA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA EMISSÃO DE GUIA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).

SERVIÇO DISPONÍVEL PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE PARA ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO DE IPTU OU DE VÍNCULO DE RESPONSABILIDADE DO IMÓVEL.

SERVIÇO DISPONÍVEL PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE PARA ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO DE IPTU OU DE VÍNCULO DE RESPONSABILIDADE DO IMÓVEL.

SERVIÇO DISPONÍVEL NA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA -IPTU, CONFORME CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -LEI Nº 265/2006.

SERVIÇO DISPONÍVEL PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NO CADASTRO MOBILIÁRIO DA PREFEITURA.

É A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MEDIANTE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA A SUA INSTALAÇÃO.

SERVIÇO DISPONÍVEL PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS/TOMADOS COM A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA AUTÔNOMOS.

SERVIÇO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DISPONÍVEL PARA CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

SERVIÇO ELETRÔNICO DISPONÍVEL PARA CREDENCIAMENTO EM SISTEMA PARA POSTERIOR EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS/TOMADOS COM A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

EXECUÇÃO DE OBRAS- É O ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, VINCULADO A PROJETO INICIAL APROVADO ANTERIORMENTE. A EXECUÇÃO DAS OBRAS SÓ PODERÁ SER INICIADA APÓS O DEFERIMENTO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS- PROCESSO QUE DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE, PERMITE AO PROPRIETÁRIO, LEGALIZAR E PROPOR PROJETO URBANÍSTICO COM SEU TERRENO. NESTE CONSTAM ENVOLVIDOS VÁRIOS SERVIÇOS: LOTEAMENTO, ARRUAMENTO, DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E DEMARCAÇÃO, TODOS POSSUEM CARACTERÍSTICAS E ANÁLISES ESPECÍFICAS, A DEPENDER DO OBJETIVO E CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO.

SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO), VARRIÇÃO DE RUAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DAS PRAÇAS, PINTURA DE MEIO-FIO E CAPINA.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI.

SERVIÇO DE ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR INTERLIGAR AS COMUNIDADES RURAIS À SEDE DESTE MUNICÍPIO.

SERVIÇO EXECUTADO POR UM TRATOR EQUIPADO DE UMA GRADE COM LÂMINAS CORTANTES, COM O OBJETIVO DE DESCOMPACTAR O SOLO E DEIXAR MAIS FÉRTIL PARA O PLANTIO.

O SERVIÇO É DISPONIBILIZADO QUANDO O AGROPECUARISTA DIRECIONA-SE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SOLICITAR O CAMINHÃO PIPA PARA LEVAR ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA NECESSITADA.

CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DOCUMENTO QUE DÁ ACESSO DE TODOS OS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO SEGMENTO: MORADIA NO CAMPO, PRONAF BIOECONOMIA, PROGRAMA BIOECONOMIA BRASIL-SOCIOBIODIVERSIDADE, PRONAF MAIS ALIMENTOS, PROGRAMA GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, RESIDÊNCIA PROFISSIONAL AGRÍCOLA, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO E CRÉDITO FUNDIÁRIO. UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A SADA.

O GARANTIA SAFRA FOI CRIADO EM 2002 E ESTÁ VINCULADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA. ESSE BENEFÍCIO SOCIAL GARANTE AO AGRICULTOR FAMILIAR O RECEBIMENTO DE UM AUXÍLIO PECUNIÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO, CASO PERCA SUA SAFRA EM RAZÃO DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU DO EXCESSO HÍDRICO. A CAIXA ATUA COMO AGENTE PAGADOR DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA. OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PROVÊM DAS CONTRIBUIÇÕES DOS AGRICULTORES (TAXA DE ADESÃO), DOS MUNICÍPIOS, DOS ESTADOS E DA UNIÃO, QUE, JUNTAS, FORMAM O FUNDO GARANTIA SAFRA (FGS). UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A SADA.

3. ELABORAÇÃO DE PLANOS DE INVESTIMENTO RURAL DO PRONAF PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. QUE DESTINA-SE A ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA E MELHORAR O USO DA MÃO DE OBRA FAMILIAR POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS RURAIS AGROPECUÁRIOS DESENVOLVIDOS EM ESTABELECIMENTO RURAL OU EM ÁREAS COMUNITÁRIAS PRÓXIMAS. UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A SADA.

EMISSÃO DE LAUDOS REFERENTE SINISTRO DE PRODUÇÃO PROAGRO . PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE GARANTE O PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS RURAIS DE CUSTEIO AGRÍCOLA QUANDO A LAVOURA AMPARADA TIVER SUA RECEITA REDUZIDA POR CAUSA DE EVENTOS CLIMÁTICOS OU PRAGAS E DOENÇAS SEM CONTROLE. UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A SADA.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO COM REALIZAÇÃO VISITAS IN LOCO QUANDO NECESSÁRIO. REUNIÕES, MOBILIZAÇÃO PARA EVENTOS QUE ENVOLVEM O SETOR PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO OU NA REGIÃO. ATUA JUNTO AOS PRODUTORES E SUAS FAMÍLIAS E BUSCAR A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE TODOS OS SETORES LIGADOS A ATIVIDADE AGRÍCOLA, VISANDO AUMENTAR A RENDA, A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS PEQUENOS PRODUTORES. UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A SADA.

CONSISTE NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS, DE CARÁTER CONTINUADO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENIR A RUPTURA DE SEUS VÍNCULOS, PROMOVER SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.

O CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADASTRO ÚNICO) É UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO. NELE SÃO REGISTRADAS INFORMAÇÕES COMO: CARACTERÍSTICAS DA RESIDÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE CADA PESSOA, ESCOLARIDADE, SITUAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, ENTRE OUTRAS. O CADASTRO ÚNICO É REQUISITO PARA DIFERENTES PROGRAMAS SOCIAIS COMO: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, MINHA CASA MINHA VIDA, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), APOSENTADORIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM IDENTIDADE JOVEM (ID JOVEM) E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.

TEM POR FOCO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM CRIANÇAS, FAMILIARES E COMUNIDADE, PARA FORTALECER VÍNCULOS E PREVENIR OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE RISCO, EM ESPECIAL A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O TRABALHO INFANTIL, SENDO UM SERVIÇO COMPLEMENTAR E DIRETAMENTE ARTICULADO AO PAIF.

TEM POR FOCO A CONSTITUIÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO E DA AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PARTIR DOS INTERESSES, DEMANDAS E POTENCIALIDADES DESSA FAIXA ETÁRIA. AS INTERVENÇÕES DEVEM SER PAUTADAS EM EXPERIÊNCIAS LÚDICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS COMO FORMAS DE EXPRESSÃO, INTERAÇÃO, APRENDIZAGEM, SOCIABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL. INCLUI CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, RETIRADOS DO TRABALHO INFANTIL OU SUBMETIDOS A OUTRAS VIOLAÇÕES, CUJAS ATIVIDADES CONTRIBUEM PARA RE-SIGNIFICAR VIVÊNCIAS DE ISOLAMENTO E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO PROPICIAR EXPERIÊNCIAS FAVORECEDORAS DO DESENVOLVIMENTO DE SOCIABILIDADES E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL.

TEM POR FOCO O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E CONTRIBUI PARA O RETORNO OU PERMANÊNCIA DOS ADOLESCENTES E JOVENS NA ESCOLA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA SOCIAL, A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E UMA FORMAÇÃO GERAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. AS ATIVIDADES DEVEM ABORDAR AS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A JUVENTUDE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E FORMAÇÃO DE ATITUDES E VALORES QUE REFLITAM NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO JOVEM. AS ATIVIDADES TAMBÉM DEVEM DESENVOLVER HABILIDADES GERAIS, TAIS COMO A CAPACIDADE COMUNICATIVA E A INCLUSÃO DIGITAL DE MODO A ORIENTAR O JOVEM PARA A ESCOLHA PROFISSIONAL, BEM COMO REALIZAR AÇÕES COM FOCO NA CONVIVÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA ARTE-CULTURA E ESPORTE-LAZER. AS INTERVENÇÕES DEVEM VALORIZAR A PLURALIDADE E A SINGULARIDADE DA CONDIÇÃO JUVENIL E SUAS FORMAS PARTICULARES DE SOCIABILIDADE; SENSIBILIZAR PARA OS DESAFIOS DA REALIDADE SOCIAL, CULTURAL, AMBIENTAL E POLÍTICA DE SEU MEIO SOCIAL; CRIAR OPORTUNIDADES DE ACESSO A DIREITOS; ESTIMULAR PRÁTICAS ASSOCIATIVAS E AS DIFERENTES FORMAS DE EXPRESSÃO DOS INTERESSES, POSICIONAMENTOS E VISÕES DE MUNDO DE JOVENS NO ESPAÇO PÚBLICO.

TEM POR FOCO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA E DE SOCIABILIDADES, NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL. A INTERVENÇÃO SOCIAL DEVE ESTAR PAUTADA NAS CARACTERÍSTICAS, INTERESSES E DEMANDAS DESSA FAIXA ETÁRIA E CONSIDERAR QUE A VIVÊNCIA EM GRUPO, AS EXPERIMENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER E A VALORIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS CONSTITUEM FORMAS PRIVILEGIADAS DE EXPRESSÃO, INTERAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL. DEVEM INCLUIR VIVÊNCIAS QUE VALORIZAM SUAS EXPERIÊNCIAS E QUE ESTIMULEM E POTENCIALIZE A CONDIÇÃO DE ESCOLHER E DECIDIR.

PAEFI - SERVIÇO DE APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO A FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. COMPREENDE ATENÇÕES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS, A PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS E PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS DIANTE DO CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.

O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ TEM COMO PONTO CENTRAL A VISITA DOMICILIAR DE VISITADORES ÀS CASAS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACOMPANHAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES

PARTINDO DO PRINCÍPIO DA DEMOCRATIZAÇÃO, A GARANTIA AO ACESSO À EDUCAÇÃO OCORRE TAMBÉM POR MEIO DA DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR. ASSIM, FORNECER SEGURANÇA, BEM-ESTAR E CONDIÇÕES DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS CHEGAREM A ESCOLA. O TRANSPORTE É GARANTIDO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR É COMPOSTA POR SETE VEÍCULOS PRÓPRIOS E ATENDE 609 ALUNOS. AINDA CONTAMOS COM OS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MANUSEIO DOS VEÍCULOS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER NORMAS PARA A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULAS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA PÚBLICO, AOS INTERESSADOS, QUE OCORRERÁ A RENOVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NOVAS NAS SEGUINTES MODALIDADES: EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAS E ANOS FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

A OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO FEITAS SEMANALMENTE E QUINZENALMENTE PARA TODAS AS ESCOLAS. OS ALIMENTOS FAZEM PARTE DO GRUPO PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DO PROJETO AGRICULTURA FAMILIAR, CONDIZENDO COM AS NECESSIDADES NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES.

A EDUCAÇÃO INFANTIL É A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TEM COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL E SOCIAL.

O ENSINO FUNDAMENTAL, COM NOVE ANOS DE DURAÇÃO, CUJA MATRICULA É OBRIGATÓRIA PARA ALUNOS A PARTIR DE 06 ANOS, TENDO DUAS FASES ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS. O ENSINO É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS INTENSIFICANDO O PROCESSO EDUCATIVO, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDER - TENDO COMO MEIOS BÁSICOS O PLENO DOMÍNIO DA LEITURA, DA ESCRITA E DO CÁLCULO -, E A COMPREENSÃO DO AMBIENTE NATURAL E SOCIAL, DO SISTEMA POLÍTICO, DA ECONOMIA, DA TECNOLOGIA, DAS ARTES, DA CULTURA E DOS VALORES EM QUE SE FUNDAMENTA A SOCIEDADE, ENTRE OUTROS.

A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS É UMA MODALIDADE DE ENSINO QUE OBJETIVA PROPORCIONAR AOS INTERESSADOS O ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA E RECUPERAR O TEMPO PERDIDO.

A EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRA O CURRÍCULO E PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE FORMA QUE ASSEGURA O DIREITO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO. ATUALMENTE, CONTAMOS COM PROFESSORES AUXILIARES, CUIDADORES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA SUPRIREM COM A NECESSIDADE. OS ALUNOS SÃO INCLUSOS NAS SALAS DE ENSINO REGULAR ONDE TAMBÉM DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES.

TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE EDUCACIONAL.

VISA GARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS ESTEJAM ALFABETIZADAS ATÉ OS OITO ANOS DE IDADE, PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E REDUZINDO A EVASÃO ESCOLAR. ALÉM DISSO, BUSCA FORTALECER AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA DESDE OS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

TEM COMO FINALIDADE FORTALECER A PARCERIA ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, ENVOLVENDO OS PAIS NO PROCESSO EDUCATIVO DE SEUS FILHOS, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO ESCOLAR E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS FAMILIARES NA VIDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS.

VISA GARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS ESTEJAM PLENAMENTE ALFABETIZADAS ATÉ OS OITO ANOS DE IDADE, FORTALECENDO SUAS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA DESDE OS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ALÉM DISSO, BUSCA REDUZIR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

É VITAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS, PROPORCIONANDO ACESSO À INTERNET DE QUALIDADE E TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PREPARANDO OS ALUNOS PARA UM MUNDO CADA VEZ MAIS DIGITALIZADO. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS ESSENCIAIS PARA A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES.

AS AÇÕES DA BUSCA ATIVA ESCOLAR OBJETIVA • GARANTIR O DIREITO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS; • FORTALECER VÍNCULOS ENTRE OS ALUNOS E ESCOLA; • REALIZAR VISITAS DOMICILIARES, AFIM DE DIALOGAR COM A COMUNIDADE; • ACOMPANHAR OS ESTUDANTES MATRICULADOS; • REALIZAR A (RE) MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES IDENTIFICADOS FORA DA ESCOLA; • SENSIBILIZAR OS ESTUDANTES E AS FAMÍLIAS PARA RETORNAREM À ESCOLA; • ELABORAR ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM;

A SECRETATIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE FRANCISCO SANTOS DURANTE TODO O ANO, OFERECE À COMUNIDADE INFANTO-JUVENIL A PRÁTICA DE FUTSAL E FUTEBOL PARA O PÚBLICO FEMININO E MASCULINO.

A SECRETATIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE FRANCISCO SANTOS PROMOVE ANUALMENTE O CAMPEONATO MUNICIPAL, COM JOGOS REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL BATISTÃO.

UMA ÁREA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TEM POR FUNÇÃO ACOMPANHAR AS POLÍTICAS RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAS, BUSCANDO O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS EM RECONHECIMENTO DE SUAS HABILIDADES E AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO EM MELHORIA DO SERVIÇO.

A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS BRASILEIROS É REALIZADA POR MEIO DA EMISSÃO DE DOCUMENTO CONHECIDO COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG). ELE TEM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A POPULAÇÃO, GARANTINDO-LHE SUA INDIVIDUALIDADE NOS DIVERSOS ATOS DA VIDA EM SOCIEDADE.

É O SETOR QUE REALIZA TODAS AS COMPRAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA, TENDO COMO ATRIBUIÇÃO TAMBÉM REALIZAR COTAÇÕES E O CONTROLE DE CONTRATOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

CONSULTA COM PROFISSIONAL ENFERMEIRO, DENTISTA OU NUTRICIONISTA NA ATENÇÃO BÁSICA.

É A CONSULTA COM PROFISSIONAL MÉDICO GENERALISTA DA ATENÇÃO BÁSICA.

ATENDIMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA.

OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, ESTÃO DISPONÍVEIS A QUALQUER MUNÍCIPE, APÓS CONSULTA COM PROFISSIONAL DE SAÚDE. COM A SOLICITAÇÃO DO EXAME PREENCHIDA, É REALIZADO O AGENDAMENTO PARA A COLETA DA AMOSTRA. NA DATA MARCADA, O CIDADÃO DEVERÁ COMPARECER A UBS OU UNIDADE MISTA, A PARTIR DAS 10 A 20 DIAS O RESULTADO É LIBERADO.

EXAME PREVENTIVO PARA DETECÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO.

EXAMES ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES.

SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE PRESTA ASSISTÊNCIA INDIVIDUAL (MEDICAMENTOSO, PSICOTERÁPICO, DE ORIENTAÇÃO, ENTRE OUTROS); ATENDIMENTO EM GRUPOS (PSICOTERAPIA, GRUPO OPERATIVO, ATIVIDADES DE SUPORTE SOCIAL, ENTRE OUTRAS);

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS

ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DO CUIDADO COM A SAÚDE, REALIZADA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CONHECIDOS COMO POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE.

IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE