SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
PRONAF

O que é?

3. ELABORAÇÃO DE PLANOS DE INVESTIMENTO RURAL DO PRONAF PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. QUE DESTINA-SE A ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA E MELHORAR O USO DA MÃO DE OBRA FAMILIAR POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS RURAIS AGROPECUÁRIOS DESENVOLVIDOS EM ESTABELECIMENTO RURAL OU EM ÁREAS COMUNITÁRIAS PRÓXIMAS. UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A SADA.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

60 A 90 DIAS

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE 07:00H AS 13:00H

Taxa / Tarifa

GRÁTIS

Documentos

CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, CAF E DOCUMENTOS DA PROPRIEDADE

Locais de prestação do serviço

SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO NA RUA SIMPLÍCIO PEREIRA, Nº 119, FRANCISCO SANTOS-PI.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

DEPENDE DA DEMANDA

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Endereço: RUA SIMPLICIO PEREIRA, 119, CENTRO, FRANCISCO SANTOS - PI
Setor Responsável: PAULO CÉZAR RODRIGUES SOUSA
Horário de Atendimento: 07:00 ÀS 13:00

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