O que é?

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O GARANTIA SAFRA FOI CRIADO EM 2002 E ESTÁ VINCULADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA. ESSE BENEFÍCIO SOCIAL GARANTE AO AGRICULTOR FAMILIAR O RECEBIMENTO DE UM AUXÍLIO PECUNIÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO, CASO PERCA SUA SAFRA EM RAZÃO DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU DO EXCESSO HÍDRICO. A CAIXA ATUA COMO AGENTE PAGADOR DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA. OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PROVÊM DAS CONTRIBUIÇÕES DOS AGRICULTORES (TAXA DE ADESÃO), DOS MUNICÍPIOS, DOS ESTADOS E DA UNIÃO, QUE, JUNTAS, FORMAM O FUNDO GARANTIA SAFRA (FGS). UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A SADA.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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Requisitos

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TRABALHADOR RURAL COM RENDA DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

Formas de Atendimento

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PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

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DE AGOSTO A SETEMBRO SÃO FEITAS AS INCRIÇÕES E O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO É EM MÉDIA 6 MESES APÓS AS INCRIÇÕES E ANALISES DOS CADASTROS

Taxa / Tarifa

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GRÁTIS

Documentos

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CPF E CAF ATIVO

Formas de Prestação de Serviços

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O SERVIÇO É OFERTADO EM QUATRO ETAPAS: 1 INSCRIÇÃO 2 HOMOLOGAÇÃO 3 PAGAMENTO DE BOLETOS 4 LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO

Locais de prestação do serviço

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NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA RUA SIMPLÍCIO PEREIRA, Nº 119, FRANCISCO SANTOS-PI.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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DEPENDE DA DEMANDA

Entidade/Órgão Responsável

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