O que é?

---

CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DOCUMENTO QUE DÁ ACESSO DE TODOS OS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO SEGMENTO: MORADIA NO CAMPO, PRONAF BIOECONOMIA, PROGRAMA BIOECONOMIA BRASIL-SOCIOBIODIVERSIDADE, PRONAF MAIS ALIMENTOS, PROGRAMA GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, RESIDÊNCIA PROFISSIONAL AGRÍCOLA, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO E CRÉDITO FUNDIÁRIO. UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A SADA.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

---

EM MÉDIA15 DIAS

Requisitos

---

RENDA PRINCIPAL PARA MANUTENÇÃO DA FAMÍLIA ORIUNDA DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. OS BENEFICIÁRIOS: AGRIC. FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS; AQUICULTORES; SILVICULTORES; EXTRATIVISTAS; QUILOMBOLAS; ASSENTADOS DO PNRA; BENEFICIÁRIOS DO PNCF; FORMAS ASSOCIATIVAS DA AGRIC. FAMILIAR.

Formas de Atendimento

---

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

---

SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE 07:00H AS 13:00H

Taxa / Tarifa

---

GRÁTIS

Documentos

---

O AGRICULTOR MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO CIVIL), COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. DOCUMENTOS DO IMÓVEL (REGISTRO, ESCRITURA , CAR, ITR, )

Locais de prestação do serviço

---

SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO NA RUA SIMPLÍCIO PEREIRA, Nº 119, FRANCISCO SANTOS-PI.

Prioridade de Atendimento

---

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

---

DEPENDE DA DEMANDA

Entidade/Órgão Responsável

---

Avaliar Serviço