SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

O que é?

PROVA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E OUTRO, EXPEDIDAS A VISTA DE REQUERIMENTO PELO INTERESSADO.

Etapas para a realização deste serviço

A EMISSÃO DA CERTIDÃO É REALIZADA POR SERVIDOR ATRAVÉS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Requisitos

CONTRIBUINTE DEVERÁ INFORMAR CPF, CNPJ OU INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE 07:00H AS 13:00H

Taxa / Tarifa

GRÁTIS

Locais de prestação do serviço

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO LOCALIZADA NA PRAÇA LICÍNIO PEREIRA, Nº 24 – PRÉDIO ANEXO, CENTRO, FRANCISCO SANTOS PI - CEP: 64645-000

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

DEPENDE DA DEMANDA

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Endereço: PRAÇA LICÍNIO PEREIRA, 24, CENTRO
Setor Responsável: DANIELA DA SILVA LEITE BARROS
Horário de Atendimento: 07:00 ÀS 13:00

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