SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

O que é?

VISA GARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS ESTEJAM ALFABETIZADAS ATÉ OS OITO ANOS DE IDADE, PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E REDUZINDO A EVASÃO ESCOLAR. ALÉM DISSO, BUSCA FORTALECER AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA DESDE OS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

Taxa / Tarifa

GRÁTIS

Formas de Prestação de Serviços

A OFERTA DESSA ETAPA DE ENSINO ACONTECE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, TANTO NA ZONA RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAMOS E ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Endereço: RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, FRANCISCO SANTOS - PI
Setor Responsável: ANA CARLA RODRIGUES
Horário de Atendimento: 08:00 ÁS 13:00

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