O que é?

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O ENSINO FUNDAMENTAL, COM NOVE ANOS DE DURAÇÃO, CUJA MATRICULA É OBRIGATÓRIA PARA ALUNOS A PARTIR DE 06 ANOS, TENDO DUAS FASES ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS. O ENSINO É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS INTENSIFICANDO O PROCESSO EDUCATIVO, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDER - TENDO COMO MEIOS BÁSICOS O PLENO DOMÍNIO DA LEITURA, DA ESCRITA E DO CÁLCULO -, E A COMPREENSÃO DO AMBIENTE NATURAL E SOCIAL, DO SISTEMA POLÍTICO, DA ECONOMIA, DA TECNOLOGIA, DAS ARTES, DA CULTURA E DOS VALORES EM QUE SE FUNDAMENTA A SOCIEDADE, ENTRE OUTROS.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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IMEDIATO

Formas de Atendimento

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PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

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SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

Taxa / Tarifa

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GRÁTIS

Formas de Prestação de Serviços

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A OFERTA DESSA ETAPA DE ENSINO ACONTECE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, TANTO NA ZONA RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS SANTA FILOMENA, JOSÉ RAMOS, DONA SANTANA E ISAC PEREIRA.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Entidade/Órgão Responsável

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