SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE

O que é?

A OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO FEITAS SEMANALMENTE E QUINZENALMENTE PARA TODAS AS ESCOLAS. OS ALIMENTOS FAZEM PARTE DO GRUPO PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DO PROJETO AGRICULTURA FAMILIAR, CONDIZENDO COM AS NECESSIDADES NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

Taxa / Tarifa

GRÁTIS

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

TEMPO DE PREPARO

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Endereço: RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, FRANCISCO SANTOS - PI
Setor Responsável: ANA CARLA RODRIGUES
Horário de Atendimento: 08:00 ÁS 13:00

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