O que é?

---

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER NORMAS PARA A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULAS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA PÚBLICO, AOS INTERESSADOS, QUE OCORRERÁ A RENOVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NOVAS NAS SEGUINTES MODALIDADES: EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAS E ANOS FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

---

IMEDIATO

Requisitos

---

OFERTA PARA O PÚBLICO DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL(01 ANO E 3 MESES) A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Formas de Atendimento

---

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

---

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA CONFORME EDITAL DE MATRICULA

Taxa / Tarifa

---

GRÁTIS

Documentos

---

CERTIDÃO DE NASCIMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, CARTÃO DO SUS, CADERNETA DE VACINA, FOTO 3X4, DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE, RG E CPF.

Locais de prestação do serviço

---

NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO

Prioridade de Atendimento

---

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

---

DEPENDE DA DEMANDA

Entidade/Órgão Responsável

---

Avaliar Serviço