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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Março de 2025

111/2025- GP

NOMEAR a Sra. Wildes Moura Rocha de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento INTERMEDIÁRIO DAI — 1, lotada e vinculada na sede da Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 07 de Novembro de 2017

112/2017-GP

Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

112/2019-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Rosa Eni Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de agosto à 01 de novembro de 2019.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

112/2021-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Claudívia Maria Rodrigues, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

112/2025- GP

NOMEAR a Sra. MARIA KAROLYNE SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2017

113/2017

Conceder ao Servidor Público Municipal João Jocélio da Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 16 de novembro à 16 de fevereiro de 2018.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

113/2019

Conceder a Servidora Pública Municipal Rosa Eni Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro à 01 de fevereiro de 2020.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

113/2021-GP

Nomear o Sr. Francisco Felipe Soares de Sousa, para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI- 1, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

113/2025- GP

EXONERAR a Sra. Maria Crislane da Silva, para exercer a FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA EPIDEMIOLOGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2017

114/2017

Exonerar o Sr. Ruy Wilton de Sousa do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI.