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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021 128/2021-GPConceder à Servidora Pública Municipal Mirtes Maria de Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 128/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, José Eliomar dos Santos Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Maio de 2025 à 02 de Agosto de 2025. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2021 129/2021-GPConceder ao Servidor Público Municipal Antonio Graciano de Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 129/2025- GPEXONERAR, a pedido, a Sra. Ana Carla Rodrigues, do Cargo/Função Gratificada FG 12 que desempenha no município de Francisco Santos — PI. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2021 130/2021-GPConceder a Servidora Pública Municipal Henrryla Santos Rodrigues Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 130/2025- GPNOMEAR a Sra. Ana Carla Rodrigues para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação de Francisco Santos — PI. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2021 131/2021-GPConceder a Servidora Pública Municipal Vanessa Maria da Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2025 131/2025- GPDispõe sobre a designação de Comissão Gestora para Atuação no Aprimoramento da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 132/2025- GPNomear a Srta. Sabrina Maira Lima Sousa, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotada e vinculada na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Patrimônio e Proteção de Dados. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 133/2025- GPNOMEAR os membros a seguir que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, neste Município. |