SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Portarias

Lei publicada em 03 de Março de 2025

104/2025- GP

CONCEDER à servidora pública Municipal Lídia dos Santos Rodrigues, titular do cargo de fiscal de tributos, aposentadoria voluntária por idade a partir desta data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

105/2017-GP

Exonerar o Sr. Antônio da Rocha Lima da Função Gratificada-FG-12, vinculado e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

105/2019-GP

Nomear a Sra. Alexia Rodrigues Lavor Noroes para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 25 de Junho de 2021

105/2021-GP

Lotar a Sra. Juliana Souza Cruz, na Farmácia Básica, Como Técnica de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

105/2025- GP

NOMEAR o Sr. Joniley Josino da Silva, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-07, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos PI.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

106/2019-GP

Nomear a Sra. Jussineide Rodrigues de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-3, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 06 de Junho de 2021

106/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Maria o Socorro Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho à 01 de Outubro de 2021.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

106/2025- GP

NOMEAR o Sr. Bismarck dos Santos Lima, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-02, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos PI.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

107/2019-GP

Nomear a Sra. Sandra Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-1, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

107/2021-GP

Nomear representantes, para constituírem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
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