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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Novembro de 2019

102/2019-GP

Conceder à Servidor Pública Municipal Edvan Santana Lima, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro à 01 de fevereiro de 2019.

Lei publicada em 08 de Junho de 2021

102/2021-GP

Designar a Sra. Ilka Maria dos Santos para desempenhar a função de ANALISTA TÉCNICA DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2025

102/2025- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Rosa Betanha Rodrigues Santos, titular do cargo de Auxiliar administrativo, Aposentadoria por idade a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

103/2017-GP

Conceder ao Servidor Público Municipal Antônio da Rocha Lima Auxiliar Administrativo Aposentadoria por Idade.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

103/2019-GP

Exonerar o Sr. Arlindo Magno Da Silva Barros DO CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI-l LOTADO NA VIGILANCIA SANITARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 08 de Junho de 2021

103/2021-GP

Conceder ao Servidor Público Municipal João da Cruz de Sousa, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, conforme discriminado no verso desta portaria.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

103/2025- GP

NOMEAR a Sra. Islânia Maria de Lima Silva, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-06, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos - PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

104/2017-GP

Designar a Sra. Cristiane Rodrigues Lima Sousa para exercer a Função Gratificada — FG-12, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Agricultura de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

104/2019-GP

Exonerar a Sra. Maria Erilândia da Silva Santos DO CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI-I, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 17 de Junho de 2021

104/2021-GP

Retifica a Portaria nº 097/2021-GP de 03/06/2021 que dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Direção a Assessoramento Superior DAS- 5 da servidora JOSEFA ROSA DE CARVALHO.