SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Portarias

Lei publicada em 10 de Outubro de 2019

099/2019-GP

Exonerar o Sr. Francisco Erisvan Alves da Silva do Cargo em COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI-4, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 04 de Junho de 2021

099/2021-GP

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

100/2017-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Rosângela dos Santos Sousa Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Lei publicada em 15 de Outubro de 2019

100/2019-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Érika Santos Holanda, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro de 2019 à 01 de fevereiro de 2020.

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

100/2021-GP

Exonerar a pedido o Sr. Rafael Ricardo de Sousa Nascimento, do CARGO DE VIGIA VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

101/2017-GP

Retifica a Portaria nº 099 de 01/08/2017 que designou o Sr. Ademildo de Lima Júnior.

Lei publicada em 15 de Outubro de 2019

101/2019-GP

Nomear o Sr. Francisco Erisvan Alves da Silva PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 08 de Junho de 2021

101/2021-GP

Designa a Presidente e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas, no âmbito do Município de Francisco Santos (PI), e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

101/2025- GP

EXONERAR, a pedido e nesta data, o servidor Mateus Elieldo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Lei publicada em 16 de Agosto de 2017

102/2017-GP

Exonerar a Sra. Rejane Isabel de Jesus do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário-DAÍ-1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos –PI.
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