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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Agosto de 2019

096/2019-GP

Cancelar a Aposentadoria, concedida por meio da portaria de nº 143/2013, da Servidora Clotilde Rodrigues Neta, Zeladora.

Lei publicada em 03 de Junho de 2021

096/2021-GP

Exonerar a Sra. Josefa Rosa de Carvalho, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI- 1, vinculada e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

096/2025- GP

DESIGNAR a Sra. Ilka Maria dos Santos, para desempenhar a função de ANALISTA TÉCNICA DE REGISTRO junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2017

097/2017-GP

Designar a Sra. Jakelyne Barros para exercer O Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 04 de Setembro de 2019

097/2019-GP

Nomear o Sra. Maria Onésia dos Anjos - Presidente, a Sra. Lucivânia Rodrigues Lima - Secretária, e a Sra. Maria Odete de Sousa Costa - Membro, para integrarem a Comissão de Avaliação de Imóvel desta municipalidade.

Lei publicada em 03 de Junho de 2021

097/2021-GP

Nomear a Sra. Josefa Rosa de Carvalho, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI- 5, vinculada e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 03 de Agosto de 2017

098/2017-GP

Designar a Sra. Jakelyne Barros para exercer O Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2019

098/2019-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Josemária de Sousa Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de outubro de 2019 à 01 de janeiro de 2020.

Lei publicada em 04 de Junho de 2021

098/2021-GP

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Francisco Santos (PI), e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

098/2025- GP

Retifica a Portaria nº 024/2025/GP de 08/01/2025 que dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1 vinculado a Secretaria Municipal de Educação.