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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 27 de Agosto de 2019

093/2019

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Joaquim Rodrigues Filho.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

093/2025- GP

NOMEAR o Sr. João Victor Rodrigues de Barros, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 04 de Julho de 2017

094/2017-GP

Lotar a Sra. Iza Maria dos Santos para exercer a função de ZELADORA, no fórum de Francisco Santos-Pl.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2019

094/2019-GP

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Fernando José de Lima.

Lei publicada em 03 de Junho de 2021

094/2021-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Teresinha de Jesus Macedo Lima, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (merendeira), Aposentadoria por Idade, a partir desta data, conforme discriminado no verso desta Portaria.

Lei publicada em 04 de Julho de 2017

095/2017-GP

Designar os servidores para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal de FSANTOS PREV FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS PI.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2019

095/2019-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Luzilene Maria Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de setembro à 01 de dezembro de 2019.

Lei publicada em 03 de Junho de 2021

095/2021-GP

Exonerar o Sr. Manoel Edilberto da Silva, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI- 5, Vinculado e lotado na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

095/2025- GP

NOMEAR a Sra. Maria Vânia Leal de Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 17 de Julho de 2017

096/2017-GP

Nomear servidores para constituírem o Conselho de Alimentação Escolar-CAE.