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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Agosto de 2019

091/2019-GP

Nomear a Sra. Ana Marcela de Sousa Feitosa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2021

091/2021-GP

Nomear a Sra. Ana Patrícia de Sousa Medeiros, para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FRANCISCO SANTOS-PI, nos termos das atribuições e competência definidas na Lei Municipal nº 432, de 12 de janeiro de 2021.

Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022

091/2022-GP

Conceder o Servidor Público Municipal, Beatriz dos Santos Rodrigues Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Janeiro de 2023 a 02 de Abril de 2023.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

091/2025- GP

NOMEAR a Sra. Erica Maria Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 12 de Junho de 2017

092/2017-GP

Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação — FUNDEB do município de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2019

092/2019-GP

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Geovane Francisco Leal.

Lei publicada em 08 de Junho de 2021

092/2021-GP

Designar a Sra. Maria Claristane da Silva, para desempenhar a função de SUPERVISOR DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022

092/2022-GP

Designar a Senhora Josefa Rosa de Carvalho, para exercer a função de Pregoeira da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, no Processo Licitatório nº 039/2022 na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 066/2022.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

092/2025- GP

NOMEAR a Sra. Maria Naiane Silva Bezerra, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

093/2017

Designar a Sra. Jordânia Maria de Barros para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.