COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 010/2021Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências; revoga o Decreto 008/2021. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2022 010/2022Fica instituído o nome José Francisco de Brito (Zé Albino) para denominar a Areninha , localizada na Rua Cristo Rei, Centro, deste Município, conforme preceitua o Art. 90, incisos XXIII, XXVIII e XXXI, da Lei Orgânica Municipal. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2023 010/2023Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2024 010/2024Dispõe sobre a regulamentação da aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 010/2025- GPFica decretado PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas segunda-feira dia 03/03/2025 e a quarta-feira dia 05/03/2025. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2017 011/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2018 011/2018Cria e nomeia a Comissão Intersetorial pelos Direitos da infância e — Adolescência do Município de Francisco Santos-PI. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2019 011/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 011/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 18 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências |