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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

009/2026- SEME

Conceder a servidora pública Rosa Joylene dos Santos Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

008/2026- SEME

Conceder a servidora pública Tatiana Rosa Rodrigues Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

007/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria Edirlândia Santos Bezerra, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

006/2026- SEME

Conceder a servidora pública Júlia Ivanilda da Silva, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

005/2026- SEME

Conceder a servidora pública Marciane dos Santos Rodrigues Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

030/2026- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Luísa Neiva Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Fevereiro de 2026 à 02 de Maio de 2026.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

029/2026- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Laéssia Maria de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Fevereiro de 2026 à 02 de Maio de 2026.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026

028/2026- GP

Nomear IOHANA MARIA DE SALES NASCIMENTO para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI com a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal em Tempo Integral Pré-Escolar Dona Mariinha.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

064/2026- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Raquel Brito Silva, Licença Maternidade pelo prazo de 04 meses (quatro meses); no período 21 de Janeiro de 2026 á 21 de Maio de 2026.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

025/2026- GP

Nomear a Sra. EMICLEIA SMITY RODRIGUES MOURA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Coordenadora da Escola Municipal em Tempo Integral Dona Santana.