SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026

014/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria José de Jesus Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 09/02/2026 a 09/05/2026.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

036/2026- GP

Nomear o Sr. WILLON LAION DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

035/2026- GP

Nomear a Sra. MARIA POLIANA DOS ANJOS SILVA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Farmacêutica.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

034/2026- GP

Nomear a Sra. JAÍLA MARIA FEITOSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

033/2026- GP

Exonerar a Sra. JUSSINEIDE RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Nomear para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

032/2026- GP

Exonerar a Sra. IARA RAILE DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Nomear para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Administrativa.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

031/2026- GP

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

012/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria Sandra de Sousa, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

011/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria de Lourdes Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

010/2026- SEME

Conceder a servidora pública Verônica de Lima Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.