Portal da Transparência

Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 012/2023 Dispõe sobre a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pelo município no dia 30 de Agosto do corrente ano e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 010/2023 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Lei publicada em 31 de Março de 2023 009/2023 Fica concedido PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, Quarta-feira e Quinta-feira, dias O5 e 06 de Abril de 2023, sem nenhum prejuízo dos serviços essenciais.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 007/2023 Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQNA, contidas na Lei Municipal nº 265, de 25 de Novembro de 2005 e suas alterações, institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 006/2023 O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Francisco Santos Piauí será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento), para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 005/2023 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições publicas municipais, a segunda feira dia 20/02/2023, terça feira dia 21/02 e quarta feira dia 22/02/2023.
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 004/2023 O Poder Executivo Municipal abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 2.487.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) destinados à execução de despesas a serem realizadas com recursos provenientes de excesso de arrecadação das Transferência do FUNDEB e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 003/2023 Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pl, para o exercício de 2023, e dá outras providencias.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 002/2023 Dispõe sobre a atualização do Valor da Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos –PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 001/2023 Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos – PI, e dá outras providências.

Total: 223 - Mostrando 10 por página