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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 004/2021-SEMENomear o Sra. Rosa Maura Lima Carvalho Nascimento, para exercer a Função Gratificada FG - 04, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 004/2021-SMSDesigna Maria Cleonice de Sousa para assumir o cargo de conselheira suplente representante Assoc. Apicultores BR-020 do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 004/2022-GPNomear o Sr. Elvídio José de Oliveira, para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI- 1, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022 004/2022-SEMEConcede a funcionária Cícera Janiscléia dos Santos Carvalho, a licença maternidade pelo período de 23/12/2021 a 23/04/2022. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022 004/2022-SMSDesignar Maria Dulcivânia de Sousa para assumir o cargo de Conselheira suplente representante Assoc. Apicultores BR-020 do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – Pl. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 004/2023-SEMEExonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Maria Carmem de Sousa Rodrigues, do Cargo de Diretora na Escola Municipal Pré- Escolar Dona Mariinha, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 004/2024-GPDesignar os seguintes membros para Comissão Permanente de Licitação para atuar no Processo Licitatório nº 009/2023 na modalidade Tomada de Preços, Processo Administrativo nº 055/2023: |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024 004/2024-SEMEConceder a servidora pública Jeane Santos Barros, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025- GPNomear a Sra. Edimary Lima Sousa Carvalho, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Francisco Santos — PI. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2025 004/2025- SEMEInstituir a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para monitoria voluntária de apoio escolar. |
