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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021 006/2021 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Francisco Santos - Pi, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à covid 19, e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Abril de 2022 006/2022 Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da CONAE 2022 -— ETAPA MUNICIPAL: Conferência Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com o Tema: "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira" e dá outras providências.
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 006/2023 O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Francisco Santos Piauí será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento), para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 006/2024 Dispõe sobre a realização da audiência pública de que trata o Parágrafo 4º, do Artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), perante a Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2017 007/2017 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Lei publicada em 20 de Março de 2018 007/2018 Decreta FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a partir das 12: OO0hs do dia 28 de março e 29 de março de 2018.
Lei publicada em 09 de Abril de 2019 007/2019 Fica decretado FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a partir das 12: 00hs do dia 17 de abril e 18 de abril de 2019.
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2020 007/2020 Dispõe sobre a realização da audiência pública de que trata o 84º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 perante a Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Santos - PI e dá outras providências.
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 007/2021 Altera o decreto 04/2020 que nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — Pl.
Lei publicada em 11 de Abril de 2022 007/2022 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/ Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas deste Município, Quinta-feira, dia 14 de Abril de 2022, sem nenhum prejuízo aos serviços essenciais.

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