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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 005/2020 Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-Pl, afetada pela situação e agravamento em nosso município.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 005/2021 Dispõe sobre a prorrogação a que alude o Parágrafo 2º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 415/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre o imóvel urbano situado no lugar denominado “Bela Vista, Data Jenipapeiro, mediante a transferência do domínio dos mesmo e dá outras providências.
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 005/2022 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas deste Município, de segunda-feira dia 28/02/2022 a Quarta-feira 03/03/2022.
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 005/2023 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições publicas municipais, a segunda feira dia 20/02/2023, terça feira dia 21/02 e quarta feira dia 22/02/2023.
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 005/2024 Fica decretado Ponto Facultativo Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos- PI, Secretarias, órgãos Públicos e demais repartições publicas segunda feira dia 12/02/2024 à quarta feira dia 14/02/2024.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 005/2025 Dispõe sobre a atualização e atribui valores às diárias do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Equiparados, Procurador Geral, Assessores, Chefes de Departamento e demais Servidores Públicos Municipais, quando em serviço fora dos limites territoriais do Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2017 006/2017 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2018 006/2018 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 006/2019 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a segunda feira dia 04/03/2019 e quarta feira dia 06/03/2019.
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 006/2020 Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas segunda feira dia 24/02/2020 a quarta feira dia 26/02/2020.

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