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Lei publicada em 09 de Março de 2026 066/2026- GPLotar a servidora ANA VITÓRIA DE SOUSA HIPÓLITO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer as suas funções e atribuições junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2026 017/2026- SEMEConceder a servidora pública Cíntia Régia Santos, DAS-5, Licença Maternidade pelo prazo de 120 dias no período de 06/03/2026 a 06/072026. Requerido em 20/01/2026. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 061/2026- GPConceder o Benefício Previdenciário Pensão Por Morte a ALBERTINA SOLIDONA DA SILVA, na qualidade de dependente do servidor inativo, JOSÉ DEUSIMAR DA SILVA, falecido em 12/09/2025, a partir da data do óbito, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026 065/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Liérgila Micaela Lima Ramos Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Março de 2026 á 02 de Junho de 2026. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 016/2026- SEMEConceder a servidora pública Albiana Maria dos Santos Brito Batista, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 23/02/2026 a 23/05/2026. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 060/2026- GPExonerar, a pedido e nesta data, o servidor JOSÉ ANDERSON DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA; |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 059/2026- GPNomear a Sra. ANA RANIERY RODRIGUES SILVA, para exercer o cargo de Diretor. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 058/2026- GPEXONERAR a Sra. MARIA SANDRA DE SOUSA, do cargo de Diretor. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 057/2026- GPNomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento superior DAS-3, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 056/2026- GPNomear a Senhora. MARIA CLAURISLENE DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-Pl. |