Portal da Transparência

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2019 004/2019 Dispõe sobre a realização da audiência pública de que trata o 84º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 perante a Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 004/2020 Altera o Decreto que nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — PI.
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 004/2021 Dispõe sobre a atualização e atribui valores às diárias do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Equiparados, Procurador Geral, Assessores, Chefes de Departamento e demais Servidores Públicos Municipais, quando em serviço fora dos limites territoriais do Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 004/2022 Dispõe sobre a volta às aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 004/2023 O Poder Executivo Municipal abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 2.487.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) destinados à execução de despesas a serem realizadas com recursos provenientes de excesso de arrecadação das Transferência do FUNDEB e dá outras providências.
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 004/2024 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas, Provas e Títulos e Provas e prova Prática, para a formação de cadastro de reservas no Município de Francisco Santos — Pi, disciplinado pelo Edital de Concurso Público nº 001/2023, de 06 de Março de 2023, e dá outras providências
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025 Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos — Pi, adequando ao salário mínimo nacional fixado pelo Governo Federal e dá outras providências.
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 005/2017 Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação e agravamento da seca e estrague em nosso município.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 005/2018 Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas e privadas deste Município, a segunda feira dia 12/02/2018 e quarta feira dia 14/02/2018.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 005/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.

Total: 186 - Mostrando 10 por página