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Lei publicada em 07 de Abril de 2026 018/2026- SEMEConceder a servidora pública Ana Raimunda de Brito, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 06/04/2026 a 06/07/2026. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 075/2026- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Danilo de Sousa Lima, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 06 de Abril de 2026 á 06 de Julho de 2026. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 074/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Francisca Raúdna de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Abril de 2026 á 01 de Julho de 2026. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2026 073/2026- GPDeclarar, a partir de 01 de Abril de 2024, à vacância do cargo efetivo de Psicóloga, ocupado por LAIANE LEAL DE SOUZA DIAS ARAÚJO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 38, inciso VI da Lei Municipal nº 275/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Francisco Santos-PI. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2026 072/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal FRANCISCA RENEGILDA DOS SANTOS SOUSA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2026 071/2026- GPNomear a Sra. CICERA JENISCLEIA DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal de Tempo Integral ISAC PEREIRA com Função Gratificada FG-09, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2026 070/2026- GPNomear o Sr. ANTONIO JOSE DA SILVA, para exercer a Função Gratificada FG-O04, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2026 069/2026- GPRetifica a Portaria nº. 61 de 02/03/2026, referente à Concessão de pensão por morte do servidor JOSÉ DEUSIMAR DA SILVA. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2026 068/2026- GPDispõe sobre a publicação da Relação de Medicamentos Essenciais de Francisco Santos-PI aprovado pelo CFT. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2026 067/2026- GPNomear o Sr. DANIEL DE CARVALHO ALMONDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-2, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |