COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 003/2018Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação e agravamento da seca e estrague em nosso município. |
|
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 003/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 003/2020Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — Pl. |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação dos Servidores Públicos Municipais, efetivos ou não e empregados públicos do Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências |
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 003/2023Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pl, para o exercício de 2023, e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 003/2024Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003/2025Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 004/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
|
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 004/2018Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |