Portal da Transparência

Lei publicada em 04 de Maio de 2026 021/2026- SEME Conceder a servidora pública Maria de Lourdes Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 04/05/2026 a 04/08/2026.
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 020/2026- SEME Conceder a servidora pública Tatiana Rosa Rodrigues Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 04/05/2026 a 04/08/2026.
Lei publicada em 29 de Abril de 2026 082/2026- GP Exonerar a Sra. ANA CLÁUDIA RODRIGUES LEAL, do cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Francisco Santos PI com a função de Entrevistadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 081/2026- GP Retifica a Portaria nº 077/2025/GP de 08/04/2026 que dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1 vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 080/2026- GP Retifica a Portaria nº 076/2025/GP de 08/04/2026 que dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1 vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 079/2026- GP Conceder o Benefício Previdenciário Pensão Por Morte a Sra. ALBERTINA JOANA DA SILVA BARROS, na qualidade de dependente do servidor inativo, Sr. JOSE DA SILVA BARROS, aposentado por este Fundo de Previdência através da Portaria nº 087 de 01/12/2016, falecido em 07/12/2025, a partir da data do óbito do inativo, na forma discriminada no verso desta portaria.
Lei publicada em 13 de Abril de 2026 078/2026- GP Conceder o Servidor Público Municipal, João Venilson Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 15 de Abril de 2026 á 15 de Julho de 2026.
Lei publicada em 08 de Abril de 2026 077/2026- GP Nomear o Sr. CARLOS HEITOR SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-4, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-Pl.
Lei publicada em 08 de Abril de 2026 076/2026- GP Nomear a Sra. EDITE ANA SILVA MORAIS LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-4, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-Pl.
Lei publicada em 07 de Abril de 2026 019/2026- SEME Conceder a servidora pública Nara Núbia Santos Rodrigues, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 08/04/2026 a 08/07/2026.

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