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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 030/2025 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas, SEXTA-FEIRA, dia 10 de outubro de 2025.
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2017 031/2017 Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Francisco Santos, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos federais n. 7. 217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014 e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Setembro de 2020 031/2020 Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
Lei publicada em 23 de Outubro de 1025 031/2025 Regulamenta a Lei municipal nº 513/2025, que instituiu a Loteria Municipal no âmbito do município de Francisco Santos - PI e dá outras providências.
Lei publicada em 24 de Setembro de 2020 032/2020 Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades suspensas em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Municipal de Francisco Santos.
Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 032/2025 Regulamenta o Inciso VII do Caput do Artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito do Município de Francisco Santos – Pi para o ano de 2026 e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Setembro de 2020 033/2020 Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta- feira, dia 09 de outubro de 2020.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2020 034/2020 Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n o 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2020 035/2020 Concede PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, sexta-feira, dia 30 de outubro de 2020, em comemoração ao “Dia do Servidor Público” sem nenhum prejuízo dos serviços essenciais.
Lei publicada em 05 de Novembro de 2020 036/2020 Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n º 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

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