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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Abril de 2020

013/2020

Nomear a Sra. Lucivânia Rodrigues Lima do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

013/2020-SMS

Designar a Conselheira Joaquina Silvanéia dos Anjos titular representante dos trabalhadores de saúde para assumir o cargo de presidente do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

013/2021-GP

Nomear a Sra. Joelma Maria De Sousa Silva para exercer o cargo Direção e Assessoramento Intermediário-DAI-1 Vinculada e lotada como COORDENADORA DO CRAS ( Centro de Referência da Assistência Social) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS — PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

013/2021-SEME

Nomear a Sra. Rosalvi Santana Moura Lima, para exercer o Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MÃE SANTA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos (PI) - Símbolo DAI – 05.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

013/2021-SMS

Designar a Conselheira Joaquina Silvanéia dos Anjos para assumir o cargo de presidente do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos- PI.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

013/2022-GP

Conceder à servidora pública Municipal Maria Irene de Sousa Rodrigues, titular do cargo de Auxiliar de serviços gerais (merendeira), aposentadoria por idade a partir desta data.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

013/2022-SEME

Conceder ao servidor público Maria Aurenice dos Anjos Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

013/2022-SMS

Designar a Conselheira Laudiane Jesus Rodrigues para assumir o cargo de conselheira titular representante dos trabalhadores de saúde e presidente do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

013/2023-GP

Nomear a Sra. Denise Barros Costa, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal Santa Filomena, por meio do Processo de Seleção Meritocrática, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- Pl.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

013/2023-SEME

Conceder a servidora pública Margarida Elisa dos Anjos, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 06/02/2023 a 06/05/2023.