Portal da Transparência

Lei publicada em 28 de Maio de 2026 091/2026- GP Conceder ao Servidor Público Municipal, Alexandre Araújo Costa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Junho de 2026 a 01 de Setembro de 2026.
Lei publicada em 14 de Maio de 2026 089/2026- GP Nomear a Sra. VANESSA KERLEN DE JESUS FONTES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-I, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos PI.
Lei publicada em 13 de Maio de 2026 088/2026- GP Nomear o SR. MARCOS RIAN DE DEUS BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 1, lotado e vinculado para exercer as suas funções junto ao programa do Tribunal de Justiça do Piauí “Justo Acesso” neste município, nos exatos termos das atribuições e competências definidas na Lei Municipal n° 447, de 25 de Fevereiro de 2022 e alterações posteriores, bem como dentro das determinações e atribuições definidas no termo de convênio firmado entre o município e o Tribunal de Justiça do Piauí para a implementação do referido programa no município de Francisco Santos - PI.
Lei publicada em 13 de Maio de 2026 087/2026- GP Lotar a servidora LUCIVÂNIA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer as suas funções, atribuições e competências como definidas na Lei Municipal n° 447, de 25 de Fevereiro de 2022, junto a sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 05 de Maio de 2026 086/2026- GP Designar o servidor JONILEY JOSINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para desempenhar a função pública de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DE FRANCISCO SANTOS - PI; exercendo a função gratificada FG-07.
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 085/2026- GP Designar a servidora MARIA CRISLANE DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função pública de GESTORA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO SANTOS - PI.
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 084/2026- GP Conceder a Servidora Pública Municipal, Vanessa Maria da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 04 de Maio de 2026 á 04 de Agosto de 2026.
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 024/2026- SEME Conceder à servidora pública Marciane dos Santos Rodrigues Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 04/05/2026 a 04/08/2026.
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 023/2026- SEME Conceder ao servidor público Cleoni Rodrigues da Silva, Professor, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 04/05/2026 a 04/08/2026
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 022/2026- SEME Conceder a servidora pública Maria Sandra de Sousa, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 04/05/2026 a 04/08/2026.

Total: 1113 - Mostrando 10 por página