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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

011/2026- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Maria Inês da Silva Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 05 de Janeiro de 2026 à 05 de Abril de 2026.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

012/2017-GP

Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pl, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, Titulares: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Secretária — Senhora Maria Crislane da Silva Sousa Membro — Marília Maria Santos Silva Lima, primeiro e segundo suplente, respectivamente, Cristiana Maria de Sousa, e Rosa Eni dos Santos Rodrigues, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Órgão.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

012/2018

Nomear a Sra. Maria Juliete Rodrigues, para exercer o CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI-1, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS — PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

012/2019

Nomear o Sr. João Victor Rodrigues de Barros para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 02 de Abril de 2020

012/2020

Exonerar a Sra. Liérgila Micaela Lima Ramos Santos do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

012/2020-SMS

Designar a Conselheira Laudiane Jesus Rodrigues suplente representante dos trabalhadores de saúde para assumir o cargo de vice-presidente do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021-GP

Nomear a Sra. Maria Dulcivânia De Sousa para exercer O cargo Direção e Assessoramento Intermediário-DAI-1 Vinculada e lotada como ATENDENTE DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS — PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

012/2021-SEME

Nomear o Sr. Renato José de Brito, para exercer o Cargo de Diretor na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL QUARESMA, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos (PI) — Símbolo DAI – 02.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

012/2021-SMS

Designar a Conselheira Laudiane Jesus Rodrigues para assumir o cargo de vice-presidente do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos- PI.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2022

012/2022-GP

Nomear a Sra. Érika Jany Silva Santos, para exercer o CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 04, VINCULADA E LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.