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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

011/2021-SEME

Nomear a Professora Sra. Eloneide Maria de Sousa, para exercer O Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL ISAC PERREIRA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos (PI) — Símbolo DAI – 05.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

011/2021-SMS

Designa Jaqueline Maria da Silva para assumir O cargo de Assoc. Dos Agricultores da conselheira suplente representante da Chupeiro do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos- PI.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2022

011/2022-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Jose Dos Santos Rodrigues, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

011/2022-SEME

Conceder a servidora pública Maria de Jesus Sousa Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

011/2022-SMS

Designar Francisca Beatriz Rodrigues para assumir o cargo de conselheira suplente representante da Assoc. Dos Agricultores do Chupeiro do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

011/2023-GP

Nomear a Sra. Jessicleia Rodrigues Dos Santos, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal Dona Santana, por meio do Processo de Seleção Meritocrática, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- Pl.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

011/2023-SEME

Conceder a servidora pública Glecilânda Francisca de Sousa Leal, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 06/02/2023 a 06/05/2023.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024

011/2024-GP

Nomear o Sr. Edinardo Gelson Da Costa, no Cargo Em Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI;

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

011/2024- SEME

Conceder a servidora pública Maria Ineide de Sousa Lima, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 03/06/2024 a 03/09/2024.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

011/2025- GP

Nomear Sra. Érika Jany Silva Santos, para exercer O Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS — 4, como Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Santos — PI.