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Lei publicada em 09 de Outubro de 2019 015/2019 Considerando o falecimento de José Francisco de Brito (Zé Albino) — Vereador do Município de Francisco Santos — PI, ocorrido dia 09 de Outubro de 2019, Fica decretado FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2019 014/2019 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta feira dia, dia 11 de Outubro de 2019.
Lei publicada em 16 de Setembro de 2019 013/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Lei publicada em 22 de Agosto de 2019 012/2019 Fica instituído o nome Teresinha Joana da Silva para denominar a Academia de Saúde da Comunidade Caldeirão, localizada às margens da BR-020, Zona Rural deste Município, conforme preceitua o Art. 90, incisos XXIII, XXVIII e XXXI, da Lei Orgânica Municipal.
Lei publicada em 29 de Julho de 2019 011/2019 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Lei publicada em 19 de Junho de 2019 010/2019 Regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração, e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Maio de 2019 009/2019 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos no artigo 1º da Lei Municipal nº 405, de 15 de fevereiro de 2019, para todos os contribuintes em débito com o fisco municipal em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) quitarem as suas dívidas no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Abril de 2019 008/2019 Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação de agravamento em nosso município.
Lei publicada em 09 de Abril de 2019 007/2019 Fica decretado FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a partir das 12: 00hs do dia 17 de abril e 18 de abril de 2019.
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 006/2019 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a segunda feira dia 04/03/2019 e quarta feira dia 06/03/2019.

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