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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 010/2023-GP Nomear a Sra. Larisse Ariadina Anjos Silva, para exercer o Cargo De Secretária Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Da Prefeitura Municipal De Francisco Santos - PI;
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 010/2023-SEME Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Jessicleia Rodrigues dos Santos, do Cargo de Diretora na Escola Municipal Dona Santana, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 010/2024-GP Conceder à Servidora Pública Municipal, Maria Carmem De Sousa Rodrigues, titular do cargo de Professora, matrícula nº 378, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 010/2025- GP Nomear a Sra. Josefa Rosa de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS — 5, como Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Santos — PI.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 010/2026- GP Conceder à Servidora SANDRA RODRIGUES SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI, a Função Gratificada FG - 12, com os devidos acréscimos legais sobre a sua remuneração.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 011/2017-GP Designar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pl, e às servidoras municipais a Senhora Maria Crislane da Silva Sousa e, Marília Maria Santos Silva Lima como membros da equipe de apoio e primeiro e segundo suplente, respectivamente Cristiana Maria de Sousa, e Rosa Eni dos Santos Rodrigues competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Órgão.
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 011/2019 Exonerar a Sra. Clarinda Sousa Luz do Cargo COMISSIONADO de Direção e Assessoramento Intermediário- DAI-1 vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 011/2020-GP Conceder o benefício previdenciário Pensão Por Morte a partir do requerimento administrativo ao Sr. Pedro José Gomes na qualidade de dependente da servidora falecida Lucimar Rodrigues Gomes, ocorrido em 24.01.2020, na forma discriminada no verso.
Lei publicada em 09 de Março de 2020 011/2020-SMS Designar a Conselheira Jaqueline Maria da Silva para assumir o cargo de suplente representante da Assoc. dos Agricultores do Chupeiro do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 011/2021-GP Nomear a Sra. Graciene Maria de Rodrigues para exercer o cargo Direção e Assessoramento Intermediário-DAI-1 Vinculada e lotada como COORDENADORA DO CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

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