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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 022/2020 Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2022 022/2022 Institui a X Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei publicada em 23 de Junho de 2020 023/2020 Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Francisco Santos, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19) e dá continuidade à adoção progressiva de medidas nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências.
Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 023/2021 Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições publicas e privadas deste município, sexta-feira, dia 08 de outubro de 2021.
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 023/2022 Institui o recesso nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos - Pi, no período de 22 de Dezembro de 2022 a 4 de Janeiro de 2023, retornando as atividades normais no dia 05 de Janeiro de 2023 (Quinta Feira) e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Agosto de 2017 024/2017 Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, toda extensão rural e urbana do município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação e agravamento da seca e estrague em nosso município.
Lei publicada em 30 de Junho de 2020 024/2020 Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 024/2021 Dispõe sobre a transferência do feriado do “Dia do Servidor Público Municipal” de 28/10/2021 (Quinta Feira) para o dia 01/11/2021 (Segunda Feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de Novembro de 2021 (Segunda Feira) no âmbito da administração pública municipal de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2022 024/2022 Dispõe sobre a regularização da Lei Municipal nº 458, de 29 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação do Município de Francisco Santos — PI e dá outras providências
Lei publicada em 28 de Setembro de 2017 025/2017 Considerando a Festa da Padroeira do Imaculado Coração de Maria,fica decretado Feriado Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta — feira, dia 06 de outubro de 2017.

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