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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

010/2017-GP

Nomear a Sra. Ana Carlete da Silva Sousa para exercer o cargo e Comissão de Gerente do Fundo de Previdência do Município de Francisco Santos — PI/ FSANTOS – PREV.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019

010/2019

Designar o Sr. Charlys Antônio Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

010/2020

Exonerar o Sr. Carlos Garlene da Silva do Cargo em SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

010/2020-SMS

Designar a Conselheira Maria De Fátima Rodrigues para assumir o cargo de titular representante da Assoc. dos Agricultores do Chupeiro do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

010/2021-GP

Nomear a Sra. Edimary Lima Sousa para exercer o CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

010/2021-SEME

Nomear a Professora Sra. Maria Carmem de Sousa, para exercer O Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL PRE ESCOLAR DONA MARIINHA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

010/2021-SMS

Designar Maria de Fátima Rodrigues para assumir o cargo de conselheira titular representante da Assoc. Dos Agricultores do Chupeiro do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos- PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

010/2022-GP

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Francisco Santos (PI), e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

010/2022-SEME

Conceder a servidora pública Maria Norma de Sousa Carvalho, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

010/2022-SMS

Designar Maria Dalva Rodrigues, para assumir o cargo de conselheira titular representante da Assoc. Dos Agricultores do Chupeiro do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl.