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Lei publicada em 08 de Outubro de 2024 017/2024 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2024.
Lei publicada em 02 de Maio de 2025 017/2025 Declara a desistência tácita dos candidatos Janeilson de Lima de Sousa e Marcos Rodrigo da Silva, aprovados no Concurso Público, Edital nº 001/2023, Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Junho de 2017 018/2017 Atualiza a taxa de Expediente Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 018/2018 Decreta Recesso Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, dos dias 26 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.
Lei publicada em 06 de Julho de 2021 018/2021 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2022 018/2022 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos- PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições publicas e privadas deste município, sexta-feira, dia 07 de outubro de 2022.
Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 018/2023 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, sexta-feira, dia 06 de Outubro de 2023. Revoga o decreto de número 017 de 28 de setembro de 2023.
Lei publicada em 09 de Outubro de 2024 018/2024 Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 018/2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito da Administração Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Junho de 2017 019/2017 Convocar a 8º Conferência de Saúde do município de Francisco Santos, a ser realizada no dia 11 de Julho de 2017,na Unidade Escolar Professor Mariano da Silva Neto, tendo como tema central: “Saúde Pública de Qualidade em Francisco Santos: Direito e Compromisso de Todos.”

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