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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 009/2021-SEME Nomear a Professora Sra. Elizangela Cipriano da Silva, para exercer o Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 009/2021-SMS Designa Francisca Lenilda da Silva para assumir o cargo de conselheiro suplente representante da Assoc. Dos Pequenos Agricultores da Serra da Boa Vista do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 009/2022-GP Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, TITULARES: Presidente — Manoel Edilberto Da Silva, e os servidores municipais, Rosa Maura de Lima Carvalho e Erilândia da Silva Santos, como membros da equipe de apoio e como suplente Jesca Rodrigues dos Santos, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Órgão.
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 009/2022-SEME Conceder a servidora pública Rosa Maria de Sousa Lopes, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022.
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022 009/2022-SMS Designar Maria do Carmo Rodrigues, para assumir o cargo de conselheiro suplente representante da Assoc. Dos Pequenos Agricultores da Serra da Boa Vista do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 009/2023-GP Nomear para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 009/2023-SEME Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Denise Barros Costa, do Cargo de Diretora na Escola Municipal Santa Filomena, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 009/2024-GP Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentados com base na Lei Federal nº 14.133/2021”.O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 009/2025- GP Nomear o Sr. Carlayd Cortez Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município de Francisco Santos — PI.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 009/2026- GP Lotar o Servidor KAIO HENRIQUE DE BARROS, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI.

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