COVID-19
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 008/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Alzira Maria de Brito, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 008/2023-SEMEExonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Erica Maria da Silva Santos Brito do Cargo de Coordenadora na Escola Municipal Dona Santana, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 008/2025- GpNomear o Sr. Carlos Rangel de Sousa, para exercer a Função Gratificada FG-12 como Controlador Geral do Município de Francisco Santos — PI. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 008/2026- GPLotar a Servidora LAURA SANTOS SILVA, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 009/2017-GPNomear o Sr. Carlayd Cortez Silva para exercer o cargo em Comissão de Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2018 009/2018Designar a Sra. Lídia dos Santos Rodrigues, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 09 como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2019 009/2019Conceder à Servidora Pública Municipal Beatriz dos Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 009/2020Nomear Comitê De Enfrentamento ao Novo Coronavírus — Covid-19. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2020 009/2020-SMSDesignar a Conselheira Francisca Lenilda da Silva para assumir o cargo de suplente representante da Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais da Serra da Boa Vista do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021-GPNomear a Sra. Tássia Gisele de Sousa Medeiros Carvalho para exercer o CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |