COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 015/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2022 015/2022Dispõe sobre a autorização para a realização de Concurso Público e Nomeia os Membros da Comissão Organizadora e Fiscalizadora de Concurso Público, no Município de Francisco Santos — Pi e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 015/2023Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 91.550,22 (Noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte dois centavos) destinados à Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Francisco Santos – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2024 015/2024Cria o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Francisco Santos/PI. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 015/2025- GPFica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas QUINTA-FEIRA, dia 17 de abril de 2025. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2017 016/2017Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2018 016/2018Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, conforme o artigo 16 da Lei 205/1999. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2019 016/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2020 016/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, como medida adicional necessário ao enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2021 016/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |