SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018

008/2018

Conceder ao Servidor Público Municipal José Deusimar da Silva, Motorista, Aposentadoria por invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

008/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal Antônio Graciano de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019.

Lei publicada em 06 de Março de 2020

008/2020

Conceder à Servidora Pública Municipal Rosa Eni Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de fevereiro à 01 de maio de 2020.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

008/2020-SMS

Designar a Conselheira Maria Ducarmo Rodrigues para assumir o cargo de titular representante da Assoc. Pequenos Produtores Rurais da Serra da Boa Vista do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

008/2021-GP

Nomear o Sr. Carlayd Cortez Silva para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

008/2021-SEME

Nomear o Professor Sr. Fernando José de Lima, para exercer o Cargo de Coordenador na ESCOLA MUNICIPAL DONA SANTANA, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

008/2021-SMS

Designa Maria do Carmo Rodrigues, para assumir o cargo de representante da Assoc. Dos pequenos agricultores da serra da Boa Vista do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

008/2022-GP

Nomear o Sr. Manoel Edilberto da Silva, para exercer o CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 05, VINCULADO E LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

008/2022-SEME

Conceder a servidora pública Ana Maria da Silva Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

008/2022-SMS

Designar Francisca Lenilda da Silva para assumir o cargo de conselheira titular representante da Assoc. Dos pequenos agricultores da Serra da Boa Vista do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl.