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Lei publicada em 04 de Outubro de 2019 014/2019 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta feira dia, dia 11 de Outubro de 2019.
Lei publicada em 06 de Abril de 2020 014/2020 Dispõe sobre os critérios de concessão de Benefícios Eventuais para famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social do Município de Francisco Santos - PI durante a pandemia “causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Abril de 2021 014/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Francisco Santos - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único ec Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Lei publicada em 23 de Junho de 2022 014/2022 O Decreto nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente E do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Francisco Santos — PI.
Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 014/2023 Dispõe sobre a prorrogação da homologação do resultado do concurso público realizado pelo Município de Francisco Santos – Pi, Edital de Concurso Público nº 001/2023.
Lei publicada em 09 de Agosto de 2024 014/2024 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no âmbito do Município de Francisco Santos/PI.
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 014/2025- GP Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social —- RPPS, do Município de Francisco Santos/PI e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Maio de 2017 015/2017 Atualiza o V.R.M (Valor de Referência Municipal), e dá outra previdências.
Lei publicada em 09 de Outubro de 2019 015/2019 Considerando o falecimento de José Francisco de Brito (Zé Albino) — Vereador do Município de Francisco Santos — PI, ocorrido dia 09 de Outubro de 2019, Fica decretado FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas.
Lei publicada em 20 de Abril de 2020 015/2020 Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras Providências.

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