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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

007/2021-SEME

Nomear a Professora Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos Sousa, para exercer o Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL DONA SANTANA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

007/2021-SMS

Designa Maria Carolina Gomes, para assumir o cargo de conselheira titular representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

007/2022-SEME

Conceder a servidora pública Maria Alícia da Costa, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

007/2022-SMS

Designar Silvanéia Gomes de Lima Ribeiro, para assumir o cargo de conselheira titular representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023

007/2023-GP

Exonerar o Sr. Jair Martins Falcão Neto, para deixar o CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS – SIMBOLO GIS – 04.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

007/2023-SEME

Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Rosalvi Santana Moura Lima, do Cargo de Diretora na Escola Municipal Creche Maria Santa, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

007/2024-GP

Nomear o Sr. Tomé Rodrigues Lima, Do Cargo De Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário DAI- 1, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI;

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

007/2025- GP

Nomear o Sr. Alberone de Lima Carvalho, para exercer a Função Gratificada FG-12 como Tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

007/2026- GP

Lotar a Servidora FRANCISCA CAROLINE SOUSA NASCIMENTO, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS junto a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

008/2017-GP

Nomear a Sra. Liérgila Micaela Lima Ramos Santos para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.