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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

015/2017-GP

Lotar o Sr. Arcênio Francisco de Barros, para exercer as suas atividades de Vigia, de segunda a sexta feira, nas dependências da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JOSÉ IDELFONSO DE BARROS”, neste município de FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

014/2017-GP

Lotar o Sr. Ruy Wilton de Sousa para exercer as suas atividades de Auxiliar de Serviços Gerais, de segunda a sexta feira, nas dependências da UNIDADE MISTA DE SAÚDE “SÃO FRANCISCO”, neste município de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

013/2017-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Aldenora Joana de Lima dos Santos, Agente Administrativo, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

012/2017-GP

Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pl, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, Titulares: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Secretária — Senhora Maria Crislane da Silva Sousa Membro — Marília Maria Santos Silva Lima, primeiro e segundo suplente, respectivamente, Cristiana Maria de Sousa, e Rosa Eni dos Santos Rodrigues, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Órgão.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

011/2017-GP

Designar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pl, e às servidoras municipais a Senhora Maria Crislane da Silva Sousa e, Marília Maria Santos Silva Lima como membros da equipe de apoio e primeiro e segundo suplente, respectivamente Cristiana Maria de Sousa, e Rosa Eni dos Santos Rodrigues competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Órgão.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

010/2017-GP

Nomear a Sra. Ana Carlete da Silva Sousa para exercer o cargo e Comissão de Gerente do Fundo de Previdência do Município de Francisco Santos — PI/ FSANTOS – PREV.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

009/2017-GP

Nomear o Sr. Carlayd Cortez Silva para exercer o cargo em Comissão de Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

008/2017-GP

Nomear a Sra. Liérgila Micaela Lima Ramos Santos para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

007/2017-GP

Nomear a Sra. Maria do Socorro Santos para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Unidade Mista de Saúde “São Francisco” de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

004/2017-GP

Nomear a Sra. Ana Carla Rodrigues para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.