COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2021 021/2021Convoca a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB, para o dia 17 de setembro de 2021. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2021 020/2021Estabelece o Retorno das Aulas Presenciais em toda a rede de ensino municipal de Francisco Santos - PI. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2021 019/2021Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 13 a 16 da Lei Municipal Nº 205 de Outubro de 1999, e complementa o Decreto Nº 16 de Outubro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Francisco Santos - FIA. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2021 018/2021Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2021 017/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2021 016/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 015/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2021 014/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Francisco Santos - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único ec Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 013/2021Considerando o período da Semana Santa, fica concedido PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, Quinta-feira, dia 01 de Abril de 2021, sem nenhum prejuízo dos Serviços essenciais. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 011/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 18 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências |